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Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
3403/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3402/2018 01/11/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA

Referência: Inexigibilidade de chamamento público, cessão de funcionários ao Terceiro Setor – Acordo de Cooperação.



Base legal: Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2.014 e Art. 20, inciso I e Art. 21 do Decreto Municipal nº 5.459/2.017, Lei Municipal nº 2.333/2.015, Art. 213 Constituição Federal, Art. 43 Constituição Estadual do Paraná e Art. 128 da Lei Orgânica Municipal de Goioerê.

Organização da Sociedade Civil/Tomador: APAE - Associaçã
3401/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 447/2.018 – PMG 083/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 141/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3400/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 444/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREIN. EIRELI - EPP

Valor: R$ 15.853,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e três reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 29 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 291/2018

Pregão Presencial: Nº: 140/2018



(Desp. 658) 14.
3399/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.623/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.



A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, suplementação de Crédito Adicion
3398/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 450/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA

Valor: R$ 79.243,11 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).

Vigência: Início: 01/11/2018

Término: 01/02/2019

Processo Licitatório: Nº 319/2018

Dispensa de Licitação: nº: 093/2018

Recursos

(Desp. 115) 06.01.04.124.0002.2.01
3397/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 448/2.018 – PMG 083/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 141/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3396/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DECRETO Nº. 6.067/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



Na Edição nº. 1623 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 31 de Outubro de 2018, foi publicado o Decreto nº. 6067/2.018, onde foi escrito indevidamente a data de admissão.

Onde se lê:

“...01-10-2018...”

Leia-se lê:

“...01-10-2001.”



CUMPRA-SE.



PAÇO MUNICIPAL, “14 DE DEZEMBRO”, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.



PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito Munic
3395/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 445/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: IP CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI

Valor: R$ 8.331,00 (oito mil trezentos e trinta e um reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 29 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 291/2018

Pregão Presencial: Nº: 140/2018



(Desp. 658) 14.02.08.244.0014.2.078.3.3.90.
3394/2018 01/11/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.622/2.018

SÚMULA: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1633/2003, QUE INSTITUI O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.



A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Acrescenta parágrafo único no artigo 7º, da Lei Municipal n. 1633/2003, que menciona em que data o evento festivo será realizado, sendo mais precisamente nos meses
3393/2018 01/11/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2.018.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2.018.



CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

CNPJ: 78.198.975/0001-63



TOMADOR: APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê.

CNPJ: 75.838.672/0001-70



OBJETO: Oportunizar aos alunos com deficiências intelectuais, transtorno global do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado uma m
3392/2018 01/11/2018 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA N° 352/2018

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito na Secretaria Municipal de Assistência Social com início às 08h30min em reunião extraordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais convidados. A presidente do conselho Sra. Pollyana Demarchi inicia a reunião dando bom dia a todos e diz que a reunião terá o objetivo de uma Pré Conferência, par
3391/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 446/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: GUILST – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 29 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 304/2018

Pregão Presencial: Nº: 144/2018



(Desp. 702) 14.03.08.243.0015.2.083.3.3.90.39.00.00.0
3389/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 443/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: IFAG – INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

Valor: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 29 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 291/2018

Pregão Presencial: Nº: 140/2018



(Desp. 658) 14.02.08.244.0014.2
3388/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 278/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2.018

CONTRATADO: JHONATAN BAGATOLI EPP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para utilização no Programa VIGIASUS

VALOR DA DESPESA: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos r
3387/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 319/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2.018

CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: CONTRATAÇÃO em caráter emergencial de licença de uso mensal de sistemas para Gestão Pública e serviços técnicos pelo prazo de 03 (três) meses

VALOR DA DESPESA: R$ 79.243,11 (
3386/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

REF: EDITAL DE CONCORRENCIA Nº. 003/2018.



A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de CONCORRÊNCIA 003/2018, que após a abertura, análise e verificação dos envelopes nº 5-Habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:



CLASSIFICAÇÃO

PESSOAS JURIDICAS HABILITADAS



META PROPAGANDA LTDA



BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARK
3385/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 442/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: B. H. R. TEIXEIRA BERBET - ME

Valor: R$ 11.653,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 29 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 291/2018

Pregão Presencial: Nº: 140/2018



(Desp. 658) 14.02.08.244.0014.2.078.3.3.90
3384/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.068/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.623/2.018 de 31 de Outubro de 2018 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:



DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercíc
3383/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 278/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2.018

CONTRATADO: MV ELETRÔNICOS EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para utilização no Programa VIGIASUS.

VALOR DA DESPESA: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reai
3382/2018 01/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 278/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2.018

CONTRATADO: MEGA SINTECH EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para utilização no Programa VIGIASUS

VALOR DA DESPESA: R$ 11.199
3381/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.066/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, C
3380/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.058/2.018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer previstos na Lei nº. 2.524/2017, de 04 de Dezembro de 2017.



Decreta:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada do Poder Executivo do Munícipio de Goioerê pertencentes a Secretaria Municipal de Esporte Lazer.

Art. 2º Os servidores ocupantes de car
3379/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6059/2.018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos previstos na Lei nº. 2.524/2017, de 04 de Dezembro de 2017.



Decreta:



Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada do Poder Executivo do Munícipio de Goioerê pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Amb
3378/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.6.060/2.018 - ANEXO I A VI

ANEXO I



SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS

CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS

GRAU DE COMISSÃO: CC 04

GRAU DE FUNÇÃO GRATIFICADA: FG 04



- Assessorar o Secretário Municipal de Cultura na formulação da política cultural do município;

- Promover a gestão da cultura pública municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;

- Elaborar planos, programas e projetos
3377/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PARANÁ, através da Comissão de Licitação torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 124/2018, cujo objeto é a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (ANTROPÔMETRO HORIZONTAL) para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Incentivo Financeiro de Investi
3376/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.060/2.018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura previstos na Lei nº. 2.524/2017, de 04 de Dezembro de 2017.



Decreta:



Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada do Poder Executivo do Munícipio de Goioerê pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Os servidores ocupantes de cargos de asse
3375/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 029/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

RESOLVE

Convocar o candidato abaixo, aprovado em Concurso Público aberto através do Edital nº. 001/2017, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Amazonas nº. 280, no prazo de
3374/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO 308/2018

Processo Licitatório nº 308/2018

Dispensa de Licitação nº 088/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO de SERVIÇOS de DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA pela COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, destinados a ILUMINAÇÃO PÚBLICA deste MUNICÍPIO, em solicitação da SECRETARIA DE SAÚDE de GOIOERÊ-PARANÁ.



RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO 308/2018



O Município de Goioerê, através do seu representante
3373/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 6.067/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

DECRETA

ARTIGO 1º. – Fica exonerado em 24 de Outubro de 2018, por motivo de falecimento o senhor ADELIO PINTO JACINTO, portador do RG. nº. 1.473.871 SSP/PR., do cargo de Vigia, com admissão em 01-10-2018, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e La
3372/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.062/2.018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social previstos na Lei nº. 2.524/2017, de 04 de Dezembro de 2017.



Decreta:



Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada do Poder Executivo do Munícipio de Goioerê pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Os servidores ocupa
3371/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PARANÁ, através da Comissão de Licitação torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 133/2.018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para utilização no Programa VIGIASUS que após a fase de lances declaramos:



LOTE 01 – EMPRESA VENC
3370/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3369/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.063/2.018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas previstos na Lei nº. 2.524/2017, de 04 de Dezembro de 2017.



Decreta:



Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e em função gratificada do Poder Executivo do Munícipio de Goioerê pertencentes a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Art. 2º Os servid
3368/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.6.061/2.018 - ANEXO I A VII

ANEXO I



SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

GRAU DE COMISSÃO: CC 04

GRAU DE FUNÇÃO GRATIFICADA: FG 04



- Dirigir todos os atos inerentes às compras de material de expediente, equipamentos e serviços do Município;

- Supervisionar o processo de escolha e organização da compra dos materiais necessários à Administ
3367/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 149/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE TURISMO para realização de viagem, visando atender os adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS.

Horário: 09:00 horas. Data: 14/11/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



Goioerê, 30 de outubro de 2018




PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito Municipal

3366/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6059/2.018 – ANEXO I A VII

ANEXO I



SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

GRAU DE COMISSÃO: CC 04

GRAU DE FUNÇÃO GRATIFICADA: FG 04



- Estabelecer diretrizes para programas de desenvolvimento da produção rural do município;

- Orientar e fiscalizar a execução de convênios de apoio aos produtores rurais;

- Coordenar a política dos serviç
3365/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.6.058/2.018 - ANEXO I A IV

ANEXO I



- Planejar, divulgar e incentivar competições e eventos esportivos ligados as divisões subordinadas ao Departamento de Esporte e Lazer;

- Incentivar e apoiar os eventos promovidos por clubes e demais órgãos e entidades municipais;

- Preparar o calendário de eventos da secretaria ligados ao esporte e lazer;

- Executar reuniões com a equipe para avaliar o desempenho dos trabalhos realizados e traçar diretrizes
3364/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.621/2.018

SÚMULA: Autoriza o Município de Goioerê a Firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal, com Igrejas ou Templos Religiosos, e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a realizar a Concessão de Direito Real de Uso do prédio integrante do imóvel Urbano Público do
3363/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa PLANENGE ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Maringá, estado do Par
3362/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.063/2.018 – ANEXO I A XI

ANEXO I



SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS

CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS

GRAU DE COMISSÃO: CC 04

GRAU DE FUNÇÃO GRATIFICADA: FG 04



- Orientar os procedimentos de otimização de uso das máquinas e equipamentos a serviço do município;

- Assessorar na contratação e fiscalização de aquis
3361/2018 31/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.062/2.018 – ANEXO I A XI

ANEXO I



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

GRAU DE COMISSÃO: CC 04

GRAU DE FUNÇÃO GRATIFICADA: FG 04



- Executar a coordenação no desenvolvimento de atividade atinentes ao bem-estar social dos munícipes;

- Colaborar com os órgãos afins na esfera estadual e federal;

- Coordenar o planejamento, orientação, execução e f
3360/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2.018

CONTRATADO: GOLD DOC EIRELI - ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PARANÁ

VALOR DA DESPESA: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

FUNDAME
3359/2018 31/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 316/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2.018

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE UMUARAMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: PAGAMENTO DE TAXAS referente ao TORNEIO DE GINÁSTICA RÍTMICA a ser realizado na cidade de UMUARAMA-PR, em solicitação da SECRETARIA DE CULTURA d
3358/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO CONTRATO Nº 190/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, c
3357/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 144/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2.018

CONTRATADO: GUILST - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: PROCESSO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para ministrar PALESTRA na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme sol
3356/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 314/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2.018

CONTRATADO: MONTE CARLO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: REVISÃO de 20.000km e AQUISIÇÃO DE PEÇAS para o veículo MOBI LIKE, placa BBO 4701, frota 138, em período de garantia no concessionário autorizado, tendo em v
3355/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 312/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2.018

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE AP. AO DESENV. DA UNIV. EST. DO CENTRO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de elaboração, organização, planejamento, confecção, aplicação de provas, folhas de respostas e sua correção com emissão d
3354/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.065/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, C
3353/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 313/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2.018

CONTRATADO: MONTE CARLO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: REVISÃO de 80.000km e AQUISIÇÃO DE PEÇAS para o veículo MOBI LIKE, placa BBO 4710, frota 135, em período de garantia no concessionário autorizado, tendo em v