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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
1950/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 465/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
O senhor ALMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, Servidor Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Departamento de Obras Públicas, férias regulament
1949/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOTAS EXPLICATIVAS - CODESA 2017
Nota Preliminar - Declaração de Conformidade
As demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do CFC.
Nota 1 - Práticas Contábeis Adotadas
a) Imobilizado – registrado ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas estabelecida pelo RIR.
Nota 2 – Ajuste de Exercícios Anteriores
No exercício de 2017, não foram realizados ajustes em relação
1948/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 463/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
A senhora VÂNIA VIANA DO CARMO PIRES, Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Assuntos de Saúde Pública, férias regulamentares p
1947/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - CODESA 2017
1946/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 461/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011/2009.
1945/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 466/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
O senhor BENEDITO LUIZ DA SILVEIRA, Servidor Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Serviços Gerais, férias regulamentares por 30 (trinta) dias para go
1944/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 458/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
A senhora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA FEITOSA, Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Escrituraria, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, férias regulamentares por 30 (trinta) dias para g
1943/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

1942/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 459/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
O senhor APARECIDO JOSÉ DA CRUZ, Servidor Público Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Operador de Máquinas, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Departamento de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veícul
1941/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 469/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 020/2015.
DECIDE
Artigo 1º. Conceder licença especial remunerada, à senhora KARINE DE LIMA BEZERRA, integrante do Magistério Público Municipal, na função de Professor de Educação Infantil, pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 07 de Junho
1940/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 470/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 020/2015.
DECIDE
Artigo 1º. Conceder licença especial remunerada, à senhora ELAINE DE LIMA BEZERRA, integrante do Magistério Público Municipal, na função de Professor de Educação Infantil, pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 14 de Junho
1939/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 409/2.017
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa J TURCATTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Mirian Flor Fe
1938/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CODESA 2017
1937/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA PORTARIA Nº. 454/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Na Edição nº. 1527 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 15 de Junho de 2018, foi publicada a Portaria nº. 454/2.018, onde foi escrito indevidamente a lotação da funcionária.
Onde se lê:“...Secretaria Municipal de Administração...”
Leia-se lê:“...Coordenadoria de Controle interno .”
CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL, “14 DE DEZEMBRO”, EM 15 DE JUNHO DE 2018.
PEDRO ANTON
1936/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 468/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
Ao senhor PAULO ROBERTO BARBOSA, Servidor Público Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Agente Fiscal, designado para exercer em comissão a função de Chefe da Divisão de Fiscalização Fazendária, lotado na Secretaria Municipal de F
1935/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS - CODESA 2017
1934/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 460/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
A senhora MARILI BEZERRA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Procuradoria Geral do Município, Departamento do PROCON, férias regulamentares por 30 (trinta) dias
1933/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO - CODESA 2017
CODESA - CIA. DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CNPJ 75.885.053/0001-36
Demonstração de Valor Adicionado em 31 de Dezembro 2017
1932/2018 18/06/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 451/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DECIDE:
Art. 1° Nomear o Sr. Jose Torres da Silva, CPF nº. 083.346.09949, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Educação como pessoa física responsável pelo CNPJ nº. 06.080.460/0001-53 da Secretaria Municipal de Educação de Goioerê
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de
1931/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 5.905/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédit
1930/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 462/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011/
1929/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 464/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
A senhora ELLEN KARINE GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, nomeada no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, designada para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Ad
1928/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n
1927/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO DA ESTRADA RURAL DO JARDIM UNIVERSITÁRIO PARA O POVOADO DA FLOR DO OESTE, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, CONFORME CONVÊNIO 327/2017 - SEAB.
Horário: 09:00 horas. Data: 04/07/2018.
Informações: fone (44) 35218
1926/2018 18/06/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 450/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido como endereço da sede da Secretaria Municipal de Educação de Goioerê, criada através da Lei nº. 2.524/2.018 o seguinte local:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 840 – CENTRO
GOIOERÊ – PR
CEP: 87360-000
Art. 2° Esta portaria e
1925/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
BALANÇO PATRIMONIAL CODESA 2017
1924/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUÍDO - CODESA 2017
1923/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 467/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
A senhora DELVAIR NEVES BENEVIDES ORTEGA, exercendo o cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Criança e do Adolescente, férias regulamentares por 30 (trinta) dias para gozá-las no períod
1922/2018 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 457/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONCEDE
Ao senhor JEAN DOUGLAS FLORO ARRUDA, Servidor Público Municipal, nomeado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, designado para exercer a função de Agente de Defesa Civil, lotado no Departamento de Segurança Pública, férias regulamentare
1921/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TERMO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 011/2.018
O Senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito
Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com a Lei nº 2.456/2017 de 21 de março de 2017.
RESOLVE Artigo 1° - Conceder diárias referentes ao período de 16/05/2018 à 31/05/2018.
1920/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO Nº 158/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE no Município de Goioerê, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano deste Município.
A Comissão de Licitação torna público que fará realizar, SESSÃO PÚBL
1919/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÃO: 14/06/18
CONTRATADO: MONTE CARLO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
OBJETO: REVISÃO e AQUISIÇÃO DE PEÇAS em período de garantia no concessionário autorizado do veículo MOBI LIKE, 1.0, frota 112, placa BBO 3697, pertencente a Secretaria Mu
1918/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 454/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE
Artigo 1º. – Designar a Servidora Pública Municipal MARIA NELSINA SPIGUEL, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria de Fazenda, Departamento de Tributação, para desempenhar suas funções na Secretaria de Administração, Depar
1917/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 453/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE
Artigo 1º. – Designar a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Serviços Gerais, para desempenhar suas funções na Secr
1916/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 088/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições de CARTUCHOS, TONER e REMANUFATURA, conforme a necessidade das secretarias deste município. Horário: 09:00 horas. Data: 28/06/2018.
Informações: fone (44) 3521-8924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br
Goioerê, 13 de junho de 2018.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Pref
1915/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N º. 455/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DESIGNA
Artigo 1º - A Senhora LUCIANA SDUDELER BARRADAS, portadora do RG 8.083.218-4 SSP/PR., ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão de Processos Licitatórios, lotada na Secretaria Muni
1914/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018.
A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços 009/2018, que após a abertura, análise e verificação dos envelopes nº01- Habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:
1913/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 456/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO, NOS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI COMPLEMETAR Nº. 011/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECIDE
Artigo 1º. Conceder Licença Especial Remunerada, a Servidora Pública Municipal, MAGALI JORGE FONZAR, portadora do RG. nº. 1.242.248-2 SSP/PR., ocupante do cargo
1912/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 452/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE
Artigo 1º. – Designar o Servidor Público Municipal JADER DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Departamento de Assuntos de Saúde Pública, para desempenhar suas funções
1911/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 5.903/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédit
1910/2018 15/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:30 horas do dia 03 de agosto de 2018.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:40 horas do dia 03 de agosto de 2018.
LOCAL: Sala de Licitações, localizada no Paço Munic
1909/2018 14/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.
1908/2018 14/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 5.902/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizado pela Lei nº 2.580/2.018 de 12 de Junho de 2018 e dá outras providências.
O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito
1907/2018 14/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.579/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância
1906/2018 14/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.580/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importân
1905/2018 13/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 448/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE.
Artigo 1º - Designar Servidora Pública Municipal MÁRCIA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, exercendo em provimento efetivo o cargo de professora para prestar Serviços em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº.
1904/2018 13/06/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.899/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Antônio Bernardinho de Sena Neto, no dia 12 de junho, mui digno ex-prefeito do município de Goioerê;
CONSIDERANDO, que no decorrer de sua vida, como cidadão, contribuiu para a construção histórica de nosso município;
CONSIDERANDO, finalmente, que é de
1903/2018 13/06/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA
Referência:- Inexigibilidade de chamamento público – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento
Base legal:- Art. 30, inciso VI e 31, inciso II, da Lei Federal nº. 13019/14 e Art. 19 inciso II e IV e artigo 20, inciso II do Decreto Municipal nº. 5.459/17 e Lei Municipal 2.493/2017.
Organização da Sociedade Civil/Proponente:- Aldeias Infantis SOS Brasil
CNPJ:- 35.797.364/0005-52 Endereço:- Avenida 19 de Agosto, n.º 522, centro – Goioerê/PR –
1902/2018 13/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 5.883/2.018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DECRETA
ARTIGO 1º. – Ficam nomeados em 04 de Junho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, aprovado em Processo Seletivo Público aberto através do Edital nº. 001/2017, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.901/2
1901/2018 13/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.