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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
3316/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 300/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 18/10/2.018

CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS de SEGURO de veículos, para atender as solicitações das Secretarias do Muni
3315/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 440/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A

Valor: R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 300/2018

Pregão: Nº: 142/2018



(Desp. 60) 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.1000

(Desp
3314/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 139/2.018

Republicado em virtude de impugnação.



Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Licença de uso de Software integrado com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de Informática para a Gestão Fiscal, Contábil e Administrativa, de conformidade com as especificações contidas no Termo de
3313/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3312/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 439/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3311/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2.018

HOMOLOGAÇÃO: 17/10/18

CONTRATADO: CALIXTO & GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2018 para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços na especialidade de PSIQUIATRA OU MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, realizando atendimento em consulta para pacientes
3310/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3309/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, e de outro lado à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, nest
3308/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 433/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: CALIXTO E GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

Valor: R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2018

Início: 17 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 284/2018

Inexigibilidade: Nº: 35/2018



(Desp.358) 12.02.10.302.001
3307/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 437/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3306/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 437/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3305/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 435/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3304/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 441/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Valor: R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 300/2018

Pregão: Nº: 142/2018



(Desp. 60) 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.1000

(Desp.344
3303/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 775/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

RESOLVE

Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Escola do Trabalhador, ocupado pelo senhor ADILSON DE SOUZA BRITO, nomeada através da portaria nº. 387/2018 na Secretária de Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
3302/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 440/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A

Valor: R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 300/2018

Pregão: Nº: 142/2018



(Desp. 60) 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.1000

(Desp
3301/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 438/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3300/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 300/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 18/10/2.018

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS de SEGURO de veículos, para atender as solicitações das Secretarias do Município
3299/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REVOGAR A TOMADA DE PREÇOS N. 022/2018

O Senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e



Considerando que o presente processo está suspenso para a realização de alterações dos itens e valores



Considerando que a Administração Pública não tem mais interesse em seguir com este processo, conforme a justificativa juntada no processo.



Resolve,



REVOGAR a
3298/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 773/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

RESOLVE

Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Geração de Trabalho, Emprego e Renda, ocupado pela senhora ANA MARIA MARTINS KAROLESKI, nomeada através da portaria nº. 113/2018 na Secretária de Municipal de Indústria, Com
3297/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O presente instrumento particular de Contrato, sem vínculo empregatício, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280 Jardim Lindóia, Goioerê, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato represe
3296/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O presente instrumento particular de Contrato, sem vínculo empregatício, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280 Jardim Lindóia, Goioerê, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato represe
3295/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: NORMELIA LOTTERMANN – EPP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qualificação da Atenção Pri
3294/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 769/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

Ao senhor JEAN MARLON PAIVA, Servidor Público Municipal, nomeado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, designado para exercer a função de Agente de Defesa Civil, lotado no Departamento de Segurança Pública, férias regulamentares por
3293/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMP., E EXP. LTDA – EPP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qual
3292/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O presente instrumento particular de Contrato, sem vínculo empregatício, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280 Jardim Lindóia, Goioerê, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato represe
3291/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 765/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Departamento de Esporte e Lazer, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011
3290/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 765/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Departamento de Esporte e Lazer, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011
3289/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 772/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

A senhora JOANA APARECIDA CASAGRANDE, Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Escrituraria, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, férias regulamentares por 30 (trinta)
3288/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 768/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

O senhor JUAREZ SILVA DA CRUZ Servidor Público Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Apoio Administrativo e Portal da Transparência, f
3287/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: AC MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qualifica
3286/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa ALIANÇA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Joaq
3285/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 763/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



CONCEDE

Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Assuntos de Saúde Pública, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº.
3284/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3283/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 767/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



CONCEDE

A senhora RAFAELA LOPES SARAN Servidora Pública Municipal, exercendo em provimento efetivo o cargo de Auxiliar Administrativo, designada para exercer em comissão o cargo de Diretora de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal
3282/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



O presente instrumento particular de Contrato, sem vínculo empregatício, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280 Jardim Lindóia, Goioerê, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato represe
3281/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 770/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE

Artigo 1º - Designar Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA, exercendo em provimento efetivo o cargo de professora para prestar Serviços em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº. 020/
3280/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 774/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

RESOLVE

Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, ocupado pela senhora LETÍCIA DE LISBOA SIQUEIRA, nomeada através da portaria nº. 111/2018 na Secretária de Municipal de Indústria, Comércio e Turi
3278/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: POSSATO & POSSATO LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qualificação da Atenção P
3277/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: POSSATO & POSSATO LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qualificação da Atenção P
3276/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.048/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:



DECRETA:



Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercí
3275/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 764/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Assuntos de Saúde Pública, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011
3274/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ilha de Abrolho
3273/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ilha de Abrolhos
3272/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qua
3271/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: MEGA DENTAL IMP., EXP., E COM. DE PRODUTOS ODONT.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qua
3270/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa ALIANÇA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Joaqu
3269/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2.018

CONTRATADO: DOROTHY RODINI DENTAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, conforme Plano Remanescente Resolução 604/2015 referente ao Programa de Qualificação da Atenção Primári
3268/2018 18/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 766/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



CONCEDE

Aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme Artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº. 011/2009.



Nome do fun
3267/2018 17/10/2018 CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ - PARANÁ
ATA 189/2018

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito na Secretaria Municipal de Assistência Social com início às 10h00min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e os demais convidados. A presidente do conselho Sra. Katia Barboni inicia a reunião dando bom dia a todos e apresenta a pauta do dia: Reprogramação Emenda Parlamentar destinada ao Centro Recreativo Esportivo
3266/2018 17/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples