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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
3352/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.064/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a criação de fonte de recurso financeiro e abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir n
3351/2018 30/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o Município de Goioerê, inscrita no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, de outro lado à empresa PLANENGE ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Maringá, estado do Pa
3350/2018 26/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 779/2.018.

O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



RESOLVE:



Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instância administrativa colegiada de apoio e acompanhamento da execução de parcerias celebradas entre a administração municipal e a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goi
3349/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.057/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício,
3348/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3347/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2.018

HOMOLOGAÇÃO: 17/10/18

CONTRATADO: CALIXTO & GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2018 para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços na especialidade de PSIQUIATRA OU MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, realizando atendimento em consulta para pacientes
3346/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 309/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2.018

CONTRATADO: FEDERACAO PARANAENSE DE HANDEBOL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: PAGAMENTO de TAXAS à FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO PARANÁ, em solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PARANÁ

VALOR DA D
3345/2018 26/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 778/2.018.

O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



RESOLVE:



Art. 1º - NOMEAR a Senhora Aline Suellem Batista de Jesus, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 10.314.253-9 e inscrita no CPF n.º 069.450.179-40, como Gestora do ato de Transferência Voluntária, através de Acordo de Cooperação, com a organização da socieda
3344/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2018

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.



Por este instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Goioerê, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 78.198.975/0001-63, com sede na Avenida Amazonas, 280
3343/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 148/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: Aquisição de Windows Server, Licença Server e Windows, Memórias e serviço de instalação e configuração, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê.

Horário: 09:00 horas. Data: 12/11/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



Goioerê, 25 de outubro de
3342/2018 26/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÕES Nº. 002/2.018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ torna público que se encontra aberto a partir da publicação deste edital o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objetivo alcançar diversas doações que serão utilizadas no evento da SEGUNDA CAMINHADA INTERNACIONAL NA NATUREZA que se realizará dia 02 de dezembro de 2018, início 07h:00min e término 12h:00min, sendo o local de encontro e saída na CAPELA DO BAIRRO ÁGUA BRANCA DO CAS
3341/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.056/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a de abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercíci
3340/2018 26/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 311/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2.018

CONTRATADO: ASSOMAR - ASSOCIAÇÃO MOREIRASALENSE DE ARBITRAGEM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: PAGAMENTO da ASSOCIAÇÃO MOREIRASALENSE DE ARBITRAGEM DE FUTSAL, em solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, do MUNICÍPIO DE
3339/2018 25/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3338/2018 25/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 029/2018

O Senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e



Considerando que os integrantes do Caps não participaram do III SIMPÓSITO DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO,



Considerando que o Boleto da inscrição para participação no III SIMPÓSITO DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO não chegou a ser pago,



Resolve,



REVOGAR
3337/2018 25/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.054/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a de abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercíci
3336/2018 25/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.055/2.018

O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:



CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Adelio Pinto Jacinto, no dia 24 de outubro de 2018, servidor público efetivo do Município de Goioerê;

CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade goioerense no decorrer de sua vida como cidadão e servidor público;

CONSIDERANDO, finalmente, que
3335/2018 25/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 308/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2.018

CONTRATADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA-COPEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: AQUISIÇÃO de SERVIÇOS de DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA pela COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, destinados a ILUMINAÇÃO PÚBLICA deste MUNICÍPIO, em solicitação da SEC
3334/2018 25/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2018

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários.



A Comissão de Licitação convoca as licitantes classificadas no julgamento final das Propostas, para apresentação do envelope n.º 5, contendo os Documentos de Habilitação devidamente identificado, no protocolo do Paço Municipal, situado na Aven
3333/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 147/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a MERENDA ESCOLAR deste Município.

Horário: 09:00 horas. Data: 08/11/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



Goioerê, 23 de outubro de 2018



PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito
3332/2018 24/10/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 6.051/2.018

O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018,



DECRETA:



ART. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de outubro de 2.018, em virtude da comemoração do “Dia do Servidor Público”.

ART. 2º Os atendimentos de urgência e emergência, na área de saúde, serão realiz
3331/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3330/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
3329/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

MINISTÉRIO DO ESPORTE

LEI PELE

19/10/
3328/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.049/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a de abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercíci
3327/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2.016 – TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2016

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão de R$ 8.243,71 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) sobre o valor inicial do contrato, decorrente da glosa definitiva com base no Art. 65, inc.I alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93, e com base no Parecer Técnico
3326/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.050/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a criação de fonte de recurso financeiro e abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2.017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:



DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abri
3325/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO CONTRATO Nº 073/2018.

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro,
3324/2018 24/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 6.052/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, C
3323/2018 23/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO

PROCESSO Nº 264/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2018

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE FECHAMENTO COM ALAMBRADO NO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.



A Comissão de Licitação, neste ato representada pelo seu Presidente ao final firmado, torna público que fará realizar a SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS, no dia 24 de outubro de
3322/2018 23/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3321/2018 22/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 777/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE

Artigo 1º - Designar Servidora Pública Municipal ANDRÉIA RIBEIRO GUIMARÃES RANGEL, exercendo em provimento efetivo o cargo de professor para prestar Serviços em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº. 02
3320/2018 22/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 145/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição futuras de PEÇAS e contratações de SERVIÇOS ELÉTRICOS e MECÂNICOS, para manutenção preventiva e corretiva da frota de ÔNIBUS deste Município.

Horário: 09:00 horas. Data: 06/11/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



Goioerê, 19 de out
3319/2018 22/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de Março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesouro Nacional

Simples
3318/2018 22/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 776/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE

Artigo 1º. – Designar o Servidor Público Municipal JADER DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, De
3317/2018 22/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO

SEDU/PARANACIDADE – PAM

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2.018



O MUNICÍPIO de GOIOERÊ, torna público que as 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2.018, na plataforma eletrônica do site licitações-e, realizará na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
3316/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 300/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 18/10/2.018

CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS de SEGURO de veículos, para atender as solicitações das Secretarias do Muni
3315/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 440/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A

Valor: R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 300/2018

Pregão: Nº: 142/2018



(Desp. 60) 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.1000

(Desp
3314/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 139/2.018

Republicado em virtude de impugnação.



Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Licença de uso de Software integrado com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de Informática para a Gestão Fiscal, Contábil e Administrativa, de conformidade com as especificações contidas no Termo de
3313/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3312/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 439/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3311/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2.018

HOMOLOGAÇÃO: 17/10/18

CONTRATADO: CALIXTO & GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2018 para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços na especialidade de PSIQUIATRA OU MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, realizando atendimento em consulta para pacientes
3310/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3309/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2017

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, e de outro lado à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60, nest
3308/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 433/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: CALIXTO E GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

Valor: R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2018

Início: 17 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 284/2018

Inexigibilidade: Nº: 35/2018



(Desp.358) 12.02.10.302.001
3307/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 437/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3306/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 437/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3305/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 435/2.018 – PMG 082/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pregão nº. 137/2.018



O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Avenida Amazonas, nº 280, Goioerê-PR, inscrito no CNPJ sob o Nº 78.198.975/0001-63, neste ato representada por seu prefeito PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da c
3304/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 441/2018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Valor: R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18 de outubro de 2018

Processo Licitatório: Nº 300/2018

Pregão: Nº: 142/2018



(Desp. 60) 03.01.04.122.0002.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.1000

(Desp.344
3303/2018 19/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 775/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

RESOLVE

Artigo 1º - Transpor o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Escola do Trabalhador, ocupado pelo senhor ADILSON DE SOUZA BRITO, nomeada através da portaria nº. 387/2018 na Secretária de Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para