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Diário oficial

Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
2371/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 205/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2.018

CONTRATADO: M W SILVA - PANIFICADORA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, visando EVENTUAIS aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS E SALGADOS), para atender as Secretarias
2370/2018 23/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.591/2.018

“Contratação de trabalhadores a partir de consulta de banco de dados da Agência do Trabalhador de Goioerê, pelas empresas contratadas pelo poder público municipal, concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista”.



A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:



Art. 1º As empresas q
2369/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.



Órgão Repassador

Convenio/repasse

Data

Valor

Secretaria do Tesour
2368/2018 23/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.593/2.018

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Goioerense de Apoio aos Portadores de Câncer - AGAPCAN, e dá outras providências.



A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Goioerense de Apoio aos Portadores de Câncer - AGAPCAN, devidamente i
2367/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 205/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2.018

CONTRATADO: RENATO ONOFRE DA ROSA - ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, visando EVENTUAIS aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS E SALGADOS), para atender as Secretarias des
2366/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 573/2.018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS



O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COLELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONCEDE

A senhora MARIA ROSILEIDE SOUZA DE CARVALHO, Servidora Pública Municipal exercendo em provimento efetivo o cargo de Escrituraria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Tributação, férias regulamentares por 30 (t
2365/2018 23/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 31/2.018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS ÁLINEAS F e G, DO ITÉM IV, DA TABELA IV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/2009, QUE TRATA SOBRE TAXA DE COBRANÇA DE SERVIÇOS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

Art. 1º Ficam revogados as alíneas F e G, do item IV, da Tabela IV, do anexo III, da Lei complementar n. 12/2009.

Art. 2º Esta
2364/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2.018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2.018

CONTRATADO: MATRIX CARTUCHOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições de CARTUCHOS, TONER e REMANUFATURA, conforme a necessidade das secretarias deste município

VALOR DA DESPESA: R$ 49.483,50
2362/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2018.
A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência 002/2018, que após reanálise e verificação dos envelopes nº 01- Habilitação, decidiu inabilitar, o seguinte proponente:

PESSOA JURIDICA INABILITA
2361/2018 23/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2.018

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 004/2007, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”.



A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:



Art. 1º O artigo 225
2360/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 112/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, visando EVENTUAIS contratações de SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS na cidade de Goioerê, para atender as Secretarias deste Município.

Horário: 14:30 horas. Data: 07/08/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



2359/2018 23/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 111/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, visando contratações futuras de SERVIÇOS de LIMPEZA MECANIZADA DE BUEIROS, POÇOS DE VISITAS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS no Município de Goioerê.

Horário: 09:00 horas. Data: 07/08/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail:
2358/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2357/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº5.943/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.589/2.018 de 19 de Julho de 2018 e dá outras providências.
O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adic
2356/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identid
2355/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2354/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO Nº. 258/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA

Valor: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 28 de maio 2018

Processo Licitatório: Nº 180/2018

Inexigibilidade de Licitação: Nº: 024/2018

Recursos:

(Desp.177) 09.03.04.
2353/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA ACADEMIAS DE 3ª IDADE E PARA QUADRA DE GRAMADO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, conforme planilhas e memoriais descritivos.

Horário: 09:00 horas. Data: 08/08/2018.

Informações: fone (44) 35218924, disponível no site w
2352/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2351/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.589/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.



A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especi
2350/2018 20/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.946/2.018

O Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com a legislação em vigor:



DECRETA



Art. 1º Ficam substituídos os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme art. 10 da Lei Municipal n°. 2.347/2015:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

2349/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identid
2348/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2347/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2346/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.
Órgão Repassador
Convenio/repasse
Data
Valor
FNS – Fundo Nacional de Saúde
Vigilância em
2345/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2344/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº5.941/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizado pela Lei nº 2.587/2.018 de 19 de Julho de 2018 e dá outras providências.
O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Créditos
2343/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2342/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2341/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2340/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2339/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 110/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando EVENTUAIS aquisições de PERSIANAS, CORTINAS, DIVISÓRIAS, FORRO DE PVC, TOLDOS e PEDRAS DE GRANITO, e serviços de MANUTENÇÃO, para atender as secretarias do Município de Goioerê. Horário: 09:00 horas. Data: 02/08/2018.
Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.
2338/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2337/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº5.945/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.530/2017 de 20 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédi
2336/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.588/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Créditos Adicionais Especiais, na impor
2335/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identida
2334/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº5.942/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizado pela Lei nº 2.588/2.018 de 19 de Julho de 2018 e dá outras providências.


O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Créd
2333/2018 20/07/2018 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 5.947/2.018
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
DECRETA:
Art. 1° Ficam substituídos os senhor abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com as atribuições previstas na Lei municipal nº 1.447/10/97, de 30 de abril de 1997:
Representantes Governamentais:
Titular: Simone Cristina Braz Coelho
Suplente:
2332/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2331/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2330/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2.018
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº
2329/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identid
2328/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO Nº 5.944/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.590/2.018 de 19 de Julho de 2018 e dá outras providências.



O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente ex
2327/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº2.590/2.018

ASSESSORIA CONTÁBIL



SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.



A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Crédito Adicional Especia
2326/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identida
2325/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identid
2324/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 2.587/2.018
ASSESSORIA CONTÁBIL
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º)- Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício, Créditos Adicionais Especiais, na impor
2323/2018 20/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, com sede na Av. Amazonas, 280, Jardim Lindóia, Goioerê, Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identid
2322/2018 19/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS



Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

2321/2018 19/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 109/2.018

SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de CARNES para atender a MERENDA ESCOLAR deste Município.

Horário: 14:30 horas. Data: 01/08/2018.

Informações: fone (44) 35218924, e-mail: licitacoes@goioere.pr.gov.br



Goioerê, 18 de julho de 2018.



PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

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