Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.
Toggle navigation
Inicio
Município
História da Cidade
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Câmara Municipal
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Organograma
Quadro Funcional
Plano de Governo
Legislação
Recomendações Administrativas
Coordenadoria de Controle Interno
Lei Municipal nº 1.766/2007
Estrutura Organizacional
Ato Normativo de Auditoria Interna
Planejamento de Auditoria Interna
Plano Anual de Atividades do Controle Interno - PAACI
Relatório de Auditoria Interna
Secretarias
Chefe de Gabinete
Procurador Geral
Secretaria de Administração
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria da Assistência Social
Secretaria da Cultura
Secretaria de Compras e Licitações e Contratos Administrativos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Indústria e comércio
Secretaria da Planejamento e Desenvolvimento interno
Secretaria de Saúde
Secretaria da Viação e Obras
Cidadão
Carta de Serviços ao Usuário
Concursos e Processos Seletivos
Cidadão Web
Processos
ISS
E-SIC
Pedido E-SIC
Consulta E-SIC
Estatística de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Informação Classificada com Grau de Sigilo
Informação Desclassificada de Sigilo
Licitações
Programa Betha Auto Cotação
Editais
Licitação Online
Webmail
COVID-19
Portal Transparência COVID-19
Terceiro Setor
Normas Jurídicas
Decreto Municipal 7.843/2022
Acordo de Cooperação
Termo de Colaboração
Termo de Fomento
Relatório Circunstanciado
Chamamento Público
Chamamento Público/Inexigibilidade/Dispensa
Chamamento Público nº 001/2.023 - SEMAS
Chamamento Público nº 001/2.022 - SEMAS
Chamamento Público nº 001/2.021
Contato
Telefones Úteis
Localização
Ouvidorias
Ouvidoria Municipal
Ouvidoria SUS
Ouvidoria Transporte Escolar
Feriados e Pontos Facultativos 2024
Mapa do site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Audiência Pública
Decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Lei Complementar
Lei nº 1.766/2007 Controle Interno
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Mapa
Plano Diretor
Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
2004
2003
2002
2001
2000
2.00
1999
1990
Número
Pesquisar
Categoria
Audiência Pública
1
Decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação
1
Lei Complementar
28
Lei nº 1.766/2007 Controle Interno
1
Lei Ordinária
172
Lei Orgânica
1
Mapa
1
Plano Diretor
11
Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
2
Resolução
1
Status
Revogado
1
Vigente
7
Ano
2023
1
2021
1
2020
1
2019
2
2018
68
2017
98
2016
4
2015
3
2014
2
2013
3
2012
2
2011
3
2010
1
2009
11
2008
1
2007
8
2005
1
2004
1
2003
1
2002
1
2001
2
2000
1
2.00
1
1999
1
1990
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1641/2003
Status:
Súmula:
Lei 1641/2003 LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Detalhes
