Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.

Legislação

Lei Ordinária 2495/2017

Revoga a Lei Municipal Nº 2.490/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Goioerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2494/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2494/2017

Lei 2494/2017 LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2493/2017

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.573/2002
Lei Ordinária 2492/2017

Altera a Alínea "A", do S2º, do Artigo 10, o Inciso IX, do Artigo 19, Artigo 20 e o Artigo 40, todos da Lei Municipal Nº 2.347/2015, Revoga Lei 2.397/2016
Lei Ordinária 2491/2017

Dispõe sobre a Instituição do Projeto Vizinho Solidário no Município de Goioerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2490/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2489/2017

Altera artigos da Lei Municipal Nº 2.459/2017, que instituiu o programa de recuperação fiscal - Refis e da outras providências.
Lei Ordinária 2488/2017

Institui a isenção de taxa em Concursos Públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2487/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2486/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2485/2017

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito, adicional especial no orçamento do município de Goioerê, Estado do Paraná, para o exercício de 2017
Lei Ordinária 2484/2017

Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público, sem ônus, de bem imóvel para exploração comercial do mini Ceasa e realização de feiras de produtores rurais.
Lei Ordinária 2483/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2482/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2481/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2480/2017

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S/A. 13/09/2017 17:58:02 Baixar arquivo Visualizar Copyright © Betha Sistemas. Todos os direitos reservados desde 1985.Ir para o Topo
Lei Ordinária 2479/2017

Autoriza o poder executivo a fazer concessão de uso de público. Constituídos como Barracões Industriais, localizados na cidade de Goioerê-Pr
Lei Ordinária 2478/2017

Aumenta o número de vagas para o cargo de agentes de combate à endemias e dá outras providências. Na quantidade de 10 vagas, com carga horária de 40 horas semanais.
Lei Ordinária 2477/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2476/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2475/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Goioerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2474/2017

Autoriza o poder executivo a criar o programa de incentivos, "avança Goioerê" e dá outras providências.
Lei Ordinária 2473/2017

Inclui a Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Goioerê.
Lei Ordinária 2472/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Goioerê, a festa do milho.
Lei Ordinária 2471/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2470/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2469/2017

Autoriza o poder executivo a receber doação financeira da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda e dá outras providências.
Lei Ordinária 2468/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2467/2017

Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei Ordinária 2466/2017

Estipula preço público pela prestação de serviços públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 2465/2017

Altera o Artigo 5º e o §3º, do Art. 7º, da Lei Municipal N.º 2.145/2012 e autoriza a abrir no orçamento geral do exercício, o crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 2464/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2463/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2462/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2461/2017

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2460/2017

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2459/2017

Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis e das outras providências.
Lei Ordinária 2458/2017

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 1.956/2010. Fica definido o valor de R$ 5.531,31, para fins de fixação de Obrigação de Pequeno Valor - OPV no âmbito deste Município de Goioerê, em razão de condenação transitada em julgado.
Lei Ordinária 2457/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.