Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.

Legislação

Lei Ordinária 2556/2018

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2555/2018

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2554/2018

Altera o artigo 4º, revoga o inciso XCIII do Artigo 5º, e revoga o parágrafo único e altera o caput do artigo, 15, todos da Lei nº 1.766, de 27 de Novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31
Lei Ordinária 2553/2018

Institui o "Dia do Bairro do Jardim Universitário", no calendário do Município de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2552/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 689.487,38
Lei Ordinária 2551/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 46.988,00
Lei Ordinária 2550/2018

Autoriza o município a celebrar acordo em reclamatória trabalhista que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2549/2018

Errata da Lei nº 2.549/2018
Lei Ordinária 2547/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 2546/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 21.425,80
Lei Ordinária 2545/2018

Errata da Lei 2545/2018
Lei Ordinária 2544/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 250.000,00
Lei Ordinária 2543/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 128.000,00
Lei Ordinária 2542/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 600.000,00
Lei Ordinária 2541/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 300.000,00
Lei Ordinária 2540/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 242.000,00
Lei Ordinária 2539/2018

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.475/2017, de 30 de maio de 2017, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos completos ...
Lei Ordinária 2538/2018

Cria o Programa denominado " Lei Lucas Bergalli Zamora", de Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica (infantil e ensino fundamental) de rede escolar pública e privada do Município de Goioerê/Paraná e dá outras providências.
Lei Ordinária 2537/2018

Inclui no calendário oficial do Município de Goioerê, o evento denominado Goiodinosday.
Lei Ordinária 2535/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 155.000,00
Lei Ordinária 2534/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 50.235,00
Lei Ordinária 2533/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 21202/2018

Altera o artigo 1.º e revoga os incisos I e IV da Lei 2351/2015
Plano Diretor 4/2018

Vigente

Aspectos Ambientais - Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018
Plano Diretor 3/2018

Aspectos Sócio-Econômicos e Demográficos - Goioerê Paraná 2018 Plano Diretor Municipal
Plano Diretor 2/2018

Aspectos Regionais - Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018
Audiência Pública 1/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2.017 CONVITE Em Cumprimento a tal disposição legal, a Administração Municipal de Goioerê, Estado do Paraná através do presente convida Vossa Senhoria e a população em geral do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA onde serão tratadas as seguintes pautas: 1 – Avaliação do cumprimento das metas fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2017, a qual será realizada no próximo dia 28 de Fevereiro de 2.018, das 20h00min às 22h30min, tendo como local a Câmara Municipal de Goioerê, sito a Avenida Amazonas n.o 270.
Plano Diretor 1/2018

Sumário do Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018. Volume 1 - Fundamentação do Plano