Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.

Legislação

Lei Ordinária 2552/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 689.487,38
Lei Ordinária 2551/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 46.988,00
Lei Ordinária 2550/2018

Autoriza o município a celebrar acordo em reclamatória trabalhista que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2549/2018

Errata da Lei nº 2.549/2018
Lei Ordinária 2547/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 2546/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 21.425,80
Lei Ordinária 2545/2018

Errata da Lei 2545/2018
Lei Ordinária 2544/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 250.000,00
Lei Ordinária 2543/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 128.000,00
Lei Ordinária 2542/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 600.000,00
Lei Ordinária 2541/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 300.000,00
Lei Ordinária 2540/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 242.000,00
Lei Ordinária 2539/2018

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.475/2017, de 30 de maio de 2017, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos completos ...
Lei Ordinária 2538/2018

Cria o Programa denominado " Lei Lucas Bergalli Zamora", de Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica (infantil e ensino fundamental) de rede escolar pública e privada do Município de Goioerê/Paraná e dá outras providências.
Lei Ordinária 2537/2018

Inclui no calendário oficial do Município de Goioerê, o evento denominado Goiodinosday.
Lei Ordinária 2535/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 155.000,00
Lei Ordinária 2534/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 50.235,00
Lei Ordinária 2533/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 21202/2018

Altera o artigo 1.º e revoga os incisos I e IV da Lei 2351/2015
Lei Ordinária 2532/2017

Autoriza o poder executivo a receber doação financeira da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda no ano de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Goioerê, estado do paraná, para o quadriênio de 2018 à 2021 e da outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Goioerê, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Lei 2531/2017 PPA - Plano Plurianual Dispõe sobre o plano plurianual do município de Goioerê Paraná para o Quadriênio de 2018 à 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2530/2017

Lei Orçamentária Anual - LOA Lei 2530/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goioerê Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2529/2017

Lei 2529/2017 LDO Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018.
Lei Ordinária 2526/2017

Altera o mapa do anexo I da lei nº 1891/2009, que institui a planta genérica de valores para fins de cálculo de imposto e taxas do município de Goioerê e dá outras providências.
Lei Ordinária 2525/2017

Altera o 2º do ART. 5º, e ART. 7º ambos da Lei nº 2.306/2014.
Lei Ordinária 2524/2017

Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Goioerê e dá outras providências.
Lei Ordinária 2523/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2522/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2521/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2520/2017

Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública.
Lei Ordinária 2519/2017

Cria o cargo de fonoaudiólogo músico instrumentista e bibliotecário do município de Goioerê, estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2518/2017

Altera o Caput do Artigo 40, da Lei Municipal nº 2.347/2015
Lei Ordinária 2517/2017

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2516/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2515/2017

Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking" - e refraturamento hidráulico - "refracking" na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros. produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Goioerê, no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 2514/2017

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 2513/2017

Dispõe sobre a permissão para concessão de direito real de uso imóvel pertencente ao município de Goioerê. Á associação sem fins lucrativos, através de abertura de processo de licitação na forma de concorrência pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 2512/2017

Autoriza o poder executivo a efetuar permuta de imóveis com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.