Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.
Toggle navigation
Prefeitura
Fomento Paraná
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Telefones Úteis
Perguntas Frequentes
Cidadão
Plano Educação
Cidadão Web
Processos
ISS
Ouvidoria
Concursos e Processos Seletivos
Lista de CMEIS
Empresas
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Programa Betha Auto Cotação
Editais
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Contato
Ouvidoria SUS
Localização
Entre em Contato
Ouvidoria Transporte Escolar
OSC
Acordo de Cooperação
Termo de Colaboração
Termo de Fomento
COVID-19
Portal Transparência COVID-19
Repasse Financeiro - Hospital Santa Casa
Legislação - Auxílio Finan Emergencial Hospital Santa Casa
Repasse Financeiro - Hospital Santa Casa / Contrato 112/2020
Repasse Financeiro - Hospital Santa Casa / Contrato 144/2020
Licitação Online
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Lei Complementar
Ano:
2001
Categoria Legislação
Qualquer
Audiência Pública
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1990
1982
Número
Pesquisar
Categoria
Audiência Pública
1
Lei Complementar
28
Lei Ordinária
172
Lei Orgânica
1
Lei Orgânica Municipal
1
Plano Diretor
11
Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
2
Resolução
1
Status
Revogado
1
Vigente
4
Ano
2020
1
2019
2
2018
68
2017
98
2016
4
2015
3
2014
2
2013
3
2012
2
2011
3
2010
1
2009
11
2008
1
2007
8
2005
1
2004
1
2003
1
2002
1
2001
2
2000
1
1999
1
1990
1
1982
1
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Legislação
Secretarias
A Cidade
Sobre
