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Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda à Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.

Legislação

Lei Ordinária 2556/2018

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2555/2018

Dispõe sobre a revisão geral e reajuste salarial de vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2554/2018

Altera o artigo 4º, revoga o inciso XCIII do Artigo 5º, e revoga o parágrafo único e altera o caput do artigo, 15, todos da Lei nº 1.766, de 27 de Novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31
Lei Ordinária 2553/2018

Institui o "Dia do Bairro do Jardim Universitário", no calendário do Município de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2552/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 689.487,38
Lei Ordinária 2551/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 46.988,00
Lei Ordinária 2550/2018

Autoriza o município a celebrar acordo em reclamatória trabalhista que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2549/2018

Errata da Lei nº 2.549/2018
Lei Ordinária 2547/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 2546/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 21.425,80
Lei Ordinária 2545/2018

Errata da Lei 2545/2018
Lei Ordinária 2544/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 250.000,00
Lei Ordinária 2543/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 128.000,00
Lei Ordinária 2542/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 600.000,00
Lei Ordinária 2541/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 300.000,00
Lei Ordinária 2540/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 242.000,00
Lei Ordinária 2539/2018

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.475/2017, de 30 de maio de 2017, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada, objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos completos ...
Lei Ordinária 2538/2018

Cria o Programa denominado " Lei Lucas Bergalli Zamora", de Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica (infantil e ensino fundamental) de rede escolar pública e privada do Município de Goioerê/Paraná e dá outras providências.
Lei Ordinária 2537/2018

Inclui no calendário oficial do Município de Goioerê, o evento denominado Goiodinosday.
Lei Ordinária 2535/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 155.000,00
Lei Ordinária 2534/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 50.235,00
Lei Ordinária 2533/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 60.000,00
Lei Ordinária 21202/2018

Altera o artigo 1.º e revoga os incisos I e IV da Lei 2351/2015
Plano Diretor 4/2018

Aspectos Ambientais - Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018
Plano Diretor 3/2018

Aspectos Sócio-Econômicos e Demográficos - Goioerê Paraná 2018 Plano Diretor Municipal
Plano Diretor 2/2018

Aspectos Regionais - Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018
Audiência Pública 1/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2.017 CONVITE Em Cumprimento a tal disposição legal, a Administração Municipal de Goioerê, Estado do Paraná através do presente convida Vossa Senhoria e a população em geral do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA onde serão tratadas as seguintes pautas: 1 – Avaliação do cumprimento das metas fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2017, a qual será realizada no próximo dia 28 de Fevereiro de 2.018, das 20h00min às 22h30min, tendo como local a Câmara Municipal de Goioerê, sito a Avenida Amazonas n.o 270.
Plano Diretor 1/2018

Sumário do Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018. Volume 1 - Fundamentação do Plano
Lei Complementar 27/2017

Altera o Anexo I - Estrutura Geral e Orgânica da Área Urbana: Classificação do Solo da Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Goioerê.
Lei Complementar 26/2017

Altera o artigo 129 e incisos, acrescenta o § 4º ao artigo 129 e acrescenta o inciso IX e § § 3º e 4º ao artigo 148, todos da Lei complementar Nº 12/2009, que altera o código tributário municipal - CTM do município de Goio.
Lei Ordinária 2532/2017

Autoriza o poder executivo a receber doação financeira da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda no ano de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Goioerê, estado do paraná, para o quadriênio de 2018 à 2021 e da outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Goioerê, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.
Lei Ordinária 2531/2017

Lei 2531/2017 PPA - Plano Plurianual Dispõe sobre o plano plurianual do município de Goioerê Paraná para o Quadriênio de 2018 à 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2530/2017

Lei Orçamentária Anual - LOA Lei 2530/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goioerê Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2529/2017

Lei 2529/2017 LDO Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018.
Lei Ordinária 2526/2017

Altera o mapa do anexo I da lei nº 1891/2009, que institui a planta genérica de valores para fins de cálculo de imposto e taxas do município de Goioerê e dá outras providências.
Lei Ordinária 2525/2017

Altera o 2º do ART. 5º, e ART. 7º ambos da Lei nº 2.306/2014.
Lei Ordinária 2524/2017

Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Goioerê e dá outras providências.
Lei Ordinária 2523/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.