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Secretaria de Cultura faz comunicado sobre a Lei denominada Aldir Blanc

Secretaria de Cultura faz comunicado sobre a Lei denominada Aldir Blanc


Publicado em: 31/07/2020 08:30 | Fonte/Agência: ACS/PMG | Autor: ACS/PMG

 

A Secretaria Municipal de Cultura informa aos munícipes, que mediante sanção da Lei n* 14.017 de 29 de junho de 2020, está realizando todas as medidas necessárias para emprego das ações e recursos destinados ao setor cultural, espaços culturais e artistas de nosso município. A referida Lei contempla renda emergencial aos trabalhadores da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais.


O Diretor de cultura Ademilson Santana, salienta que a Secretaria Municipal de Cultura aguarda regulamentação Federal e repasse dos recursos do ente Federativo para o Município, ressaltamos ainda “que após regulamentação a Secretaria Municipal de Cultura estará realizando cadastro Municipal dos artistas e entidades por meio de canal digital e agendamento seguindo os parâmetros de nota técnica expedida pela CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS)”.