A partir desta sexta feira (14) a Secretaria Municipal de
Cultura inicia o cadastramento dos profissionais de cultura e espaços culturais
de Goioerê. O conselho municipal de cultura sobre suas atribuições presentes na
Lei Nº 1944/2010 estará homologando o cadastro municipal e organizando os
repasses financeiros liberados por meio da Lei Federal Emergencial da Cultura
(Lei Aldir Blanc Nº 14017/2020). O cadastramento vai até o dia 23 de agosto.
A Lei prevê um auxilio emergencial à classe artística, diretamente aos artistas e aos espaços culturais. Caberá ao conselho realizar o cadastramento e posteriormente o lançamento de editais de chamamento para subsidiar espaços culturais, projetos culturais e atividades artísticas. Caberá ao governo estadual garantir o acesso ao auxilio emergencial conforme pactuado entre a secretaria nacional de cultura e secretarias estaduais.
Ressalta-se que o cadastro não garante o
recebimento de subsídios da lei, porém é uma das etapas e
requisitos exigidos.
Quem necessitar de ajuda para o cadastramento será atendido
na Casa da Cultura no período da manhã das 8:00 às 12:00. O atendimento
presencial, seguindo as normas de distanciamento, será mediante agendamento
pelo e-mail: cadastro.culturagoioere@gmail.com ou telefone 3522-2266.