CRIAÇÃO DO “MELHOR TROFÉU PARA O FEMUG”
A Secretaria de Cultura do Município de Goioerê/PR, por meio do seu Secretário Dhionata Macena da Silva, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas expressamente pela Lei Municipal nº 2524/2017, art. 27 e, Portaria n° 12/2021, Lei nº 1944 de 14 de setembro de 2010, Decreto Municipal nº 7199, de 16 de agosto de 2021, e mediante a Lei Federal Emergencial da Cultura n° 14.017 de 29 de junho de 2020 e Lei Federal nº 14.150, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do covid19.
Edital
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INSCRIÇÕES DE CRIAÇÃO DO “MELHOR TROFÉU PARA O FEMUG”
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ANEXOS
Anexo I – Modelo declaração de não parentesco e não vínculo.
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Anexo II – Modelo Declaração de Residência.
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