Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3521-8900
Segunda a Sexta - 08h às 12h e das 14h às 18h.

Legislação

Mapa 1/2021

Vigente

DWG - Mapa do Município de Goioerê-PR / Medidas NÃO-OFICIAIS
Plano Diretor 48/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Goioerê-Pr.
Plano Diretor 1/2019

Vigente

Legislação para Apresentação 3º Audiência Publica
Lei Complementar 31/2018

Vigente

Dispõe sobre a revogação das álineas F e G, do item IV, da tabela IV, do anexo HI, da Lei complementar N. 12/2009, que trata sobre taxa de cobrança de serviços.
Plano Diretor 4/2018

Vigente

Aspectos Ambientais - Plano Diretor de Goioerê Paraná 2018
Decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação 7/2

Vigente

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
Lei nº 1.766/2007 Controle Interno 1/2

Vigente

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.