O procedimento segue as regras previstas no instrumento convocatório e está disponível para consulta pelas empresas que desejam ingressar no processo.
O chamamento tem como objetivo habilitar empresas que atendam aos critérios estabelecidos em edital.
O credenciamento ficará aberto durante todo o período previsto, permitindo que novos interessados apresentem a documentação necessária a qualquer momento dentro do prazo estipulado.
As empresas interessadas devem protocolar os documentos exigidos, observando atentamente as condições e exigências editalícias. A habilitação está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos previstos no edital.
Análise da documentação
A análise dos documentos apresentados pelos novos interessados está marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, às 8h30. Nessa data, ocorrerá o julgamento da documentação protocolada, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.
O procedimento será conduzido pela comissão responsável, que avaliará se as empresas cumprem todas as exigências legais e administrativas previstas no edital.
Situação das empresas já credenciadas
As empresas que já possuem credenciamento ativo não precisam realizar novo procedimento neste momento. O chamamento é destinado exclusivamente à habilitação de novos interessados que ainda não integram o cadastro vigente.