A Prefeitura de Goioerê, por meio do Procon municipal, iniciou uma intensificação na fiscalização dos preços dos combustíveis praticados nos postos da cidade.
A ação envolve um monitoramento direto nas bombas, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e garantir maior transparência ao consumidor.
Segundo o órgão, a apuração ocorre de forma rigorosa, com equipes acompanhando de perto os valores cobrados ao público.
A iniciativa surge em um momento de atenção redobrada sobre o comportamento dos preços, considerados sensíveis no orçamento das famílias.
Como parte do processo de fiscalização, o Procon já começou a solicitar documentos aos estabelecimentos, como notas fiscais de compra e venda de combustíveis, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
A análise desse material é considerada essencial para entender a formação dos preços.
Com base nesses dados, o órgão pretende verificar se os reajustes aplicados nas bombas estão alinhados aos valores repassados pelas distribuidoras.
A comparação deve apontar eventuais distorções e indicar se há cobrança indevida ao consumidor.
A ação tem como foco coibir aumentos considerados abusivos e assegurar que os preços praticados tenham justificativa econômica.
De acordo com o Procon, a elevação arbitrária de preços é caracterizada como prática abusiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização busca, ainda, trazer mais clareza ao mercado local de combustíveis, frequentemente alvo de questionamentos por parte da população em relação à variação de valores.
Possibilidade de sanções aos estabelecimentos
Os postos que não conseguirem comprovar a legalidade dos reajustes poderão sofrer sanções administrativas e outras penalidades previstas em lei.
A medida também pretende proteger o poder de compra dos consumidores, diante de oscilações que impactam diretamente o custo de vida.
A iniciativa amplia a atuação do Procon no município e coloca o setor de combustíveis sob acompanhamento mais próximo, com a promessa de manter o controle contínuo sobre os preços praticados.
